SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro autorizou que a Presidência da
República busque 21 itens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
guardava em um cofre no Banco do Brasil e foram erroneamente liberados
para seu acervo pessoal. Segundo relatório produzido pela Secretaria de
Administração da Presidência, como os itens foram recebidos por Lula em
trocas de presentes com outros chefes de estado, deveriam ter sido
incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal.
Outros 155 itens poderão permanecer no acervo pessoal de Lula.
“Agentes
públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por
ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao
patrimônio público”, decidiu o juiz.
Entre os itens que a
Presidência pediu que retornassem ao acervo estão esculturas, uma coroa,
três espadas e uma adaga. O próprio ex-presidente Lula classificou, em
seu depoimento à Polícia Federal, que recebeu “tralhas” quando deixou a
Presidência.
— Eu falei tralhas, que eu nem sei o que é, mas é
tralha, é coisa... — disse Lula, que completou depois: — Tem bens
pessoais e tem bens... Como é que trata os bens, ou seja, são coisas
minhas de interesse de domínio público, certo?
O relatório
produzido pela Secretaria de Administração baseia-se em um
posicionamento do Tribunal de Contas da União que afirma que presentes
oferecidos pelo Presidente da República a outros chefes de estado ou de
governo estrangeiros são adquiridos com dinheiro dos cofres da União e,
portanto, os presentes que recebe em troca também devem ser revertidos
ao patrimônio da União.
Agencia o globo