Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a
CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro,
revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que
tirou quatro pontos do clube
por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o
Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no
Canindé.
Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São
Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a
CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontosperdidos em julgamento no
STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral
André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no
Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São
Paulo - clique aqui para ver a nota.
A CBF se defendeu em nota em seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores
em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por
"indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por
falta de interesse processual".
Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".
Entenda o caso
A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão
do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que
lhe foram tirados. Com a decisão de devolver os pontos à Lusa e ao Fla,
quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.
Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os próximos
passos:Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz
Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da
Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do
Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data
da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento
posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na
exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares
para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.
- A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em
primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui
mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso. O Fluminense
não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado,
pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até
segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A.
* Colaborou Thiago Lima, do Rio de Janeiro
Fonte: Globo esporte
.png)
